Aprovada a Extinção da FEPAGRO. E Agora?
O estado do Rio Grande do Sul passa por um crise sem precedentes e seu Governador, Ivo Sartori (PMDB), decretou em novembro 2016, calamidade financeira na Administração Pública Estadual. Para conter a crise e assegurar a prestação de serviços básicos a população, Sartori enviou a Assembléia Estadual um pacote anti crise sugerindo, entre outras medidas, a extinção de nove fundações estaduais, entre elas a FEPAGRO. Dez dias atrás, após muita confusão, a Assembléia Estadual aprovou a extinção da FEPAGRO. Mas o que a FEPAGRO faz?
RAIO-X
A Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), criada em 1994 e com sede em Porto Alegre/RS, é uma fundação pública vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Rio Grande do Sul. Na verdade, sua história começa em 1919 quando foi criada a Estação de Seleção de Sementes de Alfredo Chaves, hoje Veranópolis. Sua missão é implementar políticas de pesquisa e difusão de tecnologia agropecuária; estimular, planejar, promover e executar projetos de pesquisa agropecuária; participar da formação, orientação, coordenação e execução da política agropecuária do Rio Grande do Sul, bem como programar e desenvolver pesquisas em cooperação com instituições privadas ou públicas; produzir, difundir e preservar material genético de espécies vegetais e animais, bem como produtos imunobiológicos necessários ao desenvolvimento agropecuário.
A FEPAGRO possui quatro grandes áreas de pesquisa: Produção Animal, Produção Vegetal, Recursos Naturais Renováveis e Sanidade Animal. Os trabalhos são desenvolvidos através de seus programas de pesquisas., Essas pesquisas são realizadas em seus 20 centros de pesquisa espalhados por todo o Rio Grande do Sul. Veja a relaçao dos centros de pesquisa mantidas pela FEPAGRO com suas respectivas localizações a seguir:
- FEPAGRO SEDE: Porto Alegre
- FEPAGRO AQUICULTURA E PESCA – Centro de Pesquisa Herman Kleerekoper: Terra de Areia
- FEPAGRO CAMPANHA - Centro de Pesquisa Iwar Beckman: Hulha Negra
- FEPAGRO CAMPANHA MERIDIONAL: Dom Pedrito
- FEPAGRO CEREAIS – Centro de Pesquisa José Pereira Alvarez: São Borja
- FEPAGRO FLORESTAS – Centro de Pesquisa em Florestas: Santa Maria
- FEPAGRO FORRAGEIRAS – Centro de Pesquisa Anacreonte Ávila de Araújo: São Gabriel
- FEPAGRO FRONTEIRA – Centro de Pesquisa da Região da Fronteira Sudoeste: Santana do Livramento
- FEPAGRO LITORAL NORTE – Centro de Pesquisa do Litoral Norte: Maquiné
- FEPAGRO FRONTEIRA OESTE – Centro de Pesquisa da Região da Fronteira Oeste: Uruguaiana
- FEPAGRO NORDESTE – Centro de Pesquisa da Região Nordeste: Vacaria
- FEPAGRO NOROESTE – Centro de Pesquisa da Região Noroeste: Santa Rosa
- FEPAGRO SAÚDE ANIMAL - Instituto de Pesquisas Veterinárias Desidério Finamor (IPVDF): Eldorado do Sul
- FEPAGRO SEMENTES – Centro de Pesquisa de Sementes: Júlio de Castilhos
- FEPAGRO SERRA - Centro de Pesquisa Carlos Gayer: Veranópolis
- FEPAGRO SERRA DO NORDESTE – Centro de Pesquisa Celeste Gobbato: Caxias do Sul
- FEPAGRO SERRA DO SUDESTE – Centro de Pesquisa da Região da Serra do Sudeste: Encruzilhada do Sul
- FEPAGRO SUL – Centro de Pesquisa Domingos Petroline: Rio Grande
- FEPAGRO VALE DO TAQUARI – Centro de Pesquisa Emílio Schenk: Taquari
- FEPAGRO VIAMÃO – Centro de Pesquisa de Viamão: Viamão
Através deste centros de pesquisa a FEPAGRO realiza mais de 100 projetos de pesquisa divididos em quatro grandes áreas: Produção Animal, Produção Vegetal, Saúde Animal e Recursos Naturais Renováveis e Clima. Além disto, a FEPAGRO publica a mais de 20 anos a Revista Pesquisa Agropecuária Gaucha (PAG), com mais de 600 artigos científicos publicados em toda sua história.
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Segundo o governo gaúcho, as atividades da FEPAGRO serão assumidas pela Secretaria de Agricultura. O que acontecerão com essas pesquisas que estão em andamento? E a revista científica será mantida?
Interessante notar é que o setor primário tem peso grande na economia gaúcha. Segundo a Fundação de Economia e Estatística - FEE, outra fundação extinta no mesmo pacote da FEPAGRO, o agronegócio gaúcho exportou US$ 11,7 Bilhões em 2015, representando 68,1% das exportações totais do estado. O desenvolvimento agropecuário do Rio Grande do Sul teve muita contribuição da FEPAGRO, através das suas ações de difusão tecnológica, pesquisa e desenvolvimento de novas técnicas e materiais a serem aplicados no campo e adaptados as condições do campo gaúcho. Por exemplo, a FEPAGRO desenvolveu uma cultivar de batata doce adaptada as condições gaúchas com produtividade significativamente superior aos cultivados atualmente no estado. Além disto, as despesas geradas pela FEPAGRO giram em torno dos R$ 19 milhões, mas deste valor cerca de R$ 15 milhões são alocados com pagamentos de funcionário que são estatutários e portanto não poderão ser demitidos e consequentemente continuarão trabalhando para o governo na secretaria de agricultura. Em outras palavras, a extinção da fundação gerará pouca economia ai estado. Lembrando que o Estado terá que contratar laboratórios para realizar os serviços que ela realizava e que isto gerará novos custos.
Outros problemas que poderão trazer enormes prejuízos ao Estado com a extinção da FEPAGRO já foram levantados, como por exemplo o setor de carnes que representou 17% das exportações estaduais em 2015. Os laboratórios da rede fiscalizadora, que são vinculados à FEPAGRO pelo CNPJ da fundação, precisarão ser recredenciados em um processo que pode levar meses. "Com a suspensão do credenciamento, ocorre a interrupção dos resultados para os programas de controle oficiais do Ministério da Agricultura (Mapa)". Este recredenciamento afetará fortemente as exportações e vendas de carnes, podendo parar completamente a venda da carne gaúcha e exportação da mesma por cerca de 8 meses. Imagina os efeitos na economia gaúcha da parada total das vendas de carnes produzidas pelo estado por quase todo o ano de 2017, enquanto o estado possui problemas de queda de arrecadação de recursos?
Helena Nader, presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), classificou a extinção da FEPAGRO como desastrosa, pois afetará fortemente o desenvolvimento da ciência e tecnologia do Rio Grande do Sul. Nader afirma que o investimento em ciência e tecnologia significa prover o melhor futuro para os cidadãos e para a pátria. O contrário disso terá como resultado fragilizar e empobrecer o Brasil”. Mais investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação significam incentivar o desenvolvimento, a falta dos investimentos significa incentivar o atraso. “É preciso levar em consideração que os demais países continuam investindo em C,T&I, alguns investindo cada vez mais. Ou seja, vamos ficar cada vez mais para trás dos países desenvolvidos e vamos perder a corrida para os países em desenvolvimento.”
"Como o estado quer crescer acabando com a pesquisa agropecuária estadual?" pergunta a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG). Seja pela fundação ou por outra maneira, o trabalho deve continuar. Se for consumado a extinção da fundação, o governo gaúcho deverá dar um jeito de manter os trabalhos desenvolvido e enviar projeto contemplando a continuidade do mesmo.
Em entrevista dada no início do mês ao jornal Zero Hora, Ernani Polo, secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação do governo gaúcho, afirma que a pesquisa continuará sendo realizada e que será criado um departamento na secretaria para cuidar do assunto. "Os laboratórios cumprem papel fundamental e serão preservados" afirma Ernani. Para ler a entrevista completa clique AQUI.
Amanhã começará 2017, e mesmo com a aprovação na assembléia da extinção da fundação, há muitas informações que ainda não estão claras para a sociedade. Por exemplo, como será o processo de transferência destas funções para a secretaria? Em breve descobriremos o que realmente acontecerá com a pesquisa agropecuária Gaúcha após esta extinção. Até lá.
